O QUE
NÓS FAZEMOS
Fortalecer o Jurídico como estratégico, buscando soluções inovadoras e seguras para a empresa
Atuar nas questões técnicas e regulatórias necessárias ao setor atuação do cliente;
Apoiar a empresa com informações e soluções jurídicas estratégicas para a sua cadeia produtiva;
Desenvolver soluções específicas para o segmento do cliente com viés em Gestão de Pessoas e Tributário com foco em Governança Corporativa.
COMO FAZEMOS
Advocacia voltada para resultados
Ética e criatividade;
Índices de performance
Estabelecimento de metas e acompanhamento
Periódico do passivo e ativo judicial
Prevenção de passivo
Consultoria e Assessoria para soluções sob medida
ÁREAS DE ATUAÇÃO
AMBIENTAL
AMBIENTAL
O crescimento das preocupações com o meio ambiente desafiou todos os seguimentos econômicos a buscarem soluções estratégica, mitigando os riscos inerentes ao trato das questões ambientais, sem perder de vista as melhores oportunidades de negócios. Com foco nessa premissa, direcionamos a atuação da nossa área ambiental para fornecer aos nossos clientes informações e análises que os apoiarão em suas decisões, permitindo que possam centrar esforços naquilo que sabem fazer de melhor.
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CÍVEL E CONTRATOS
A nossa área cível está constantemente buscando soluções para trazer benefícios para nossos clientes, seja com trabalho preventivo, como a revisão de contratos e diversos outros serviços. Com uma equipe especializada nos vários, estamos prontos para apoiar nossos clientes e entender e conhecer os mercados em que os clientes operam, antecipando as demandas e encontrando soluções que mitiguem riscos.
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DIREITO DIGITAL E PRIVACIDADE
Estamos na era da sociedade e economia digital, os dados pessoais são considerados ativos valiosos e com poder de alavancarem novos modelos de negócios. Assim, para compatibilizar com as necessidades do mercado, nosso escritório conta com um time de advogados especializados em direito digital, privacidade, segurança da informação e proteção de dados, todos habilitados a prestar consultoria na esfera consultiva e contenciosa. Fomos buscar em nossa equipe uma referência mundial para formar e atestar nossa capacidade técnica, nossos profissionais são certificados pela EXIN® DPO | ISFS | PDPF (GDPR) | PDPP | PDPE (LGPD).
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DIREITO DO TRABALHO
Através de um corpo jurídico qualificado e eficiente, realizamos a defesa dos direitos de nossos clientes na área trabalhista, com atuação dedicada e em conjunto com as demais áreas do escritório, de modo a trazer a melhor solução jurídica. Oferecemos atendimento especializado no preventivo e gestão de crises, evitando-se passivo trabalhista e responsabilidades por parte de nossos clientes. Através de uma assessoria jurídica de qualidade, atuamos em processos administrativos e judiciais, inclusive de alta complexidade, com profissionais altamente engajados e atualizados.
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FRANCHISING E EXPANSÃO
Apostando em modelos inovadores de negócios, enxergamos no franchising uma excelente oportunidade de proporcionar uma solução diferenciada para o mercado empresarial. Desde 2007 vimos nos especializando em Franchising e acompanhando todos os grandes eventos que trataram do assunto no Brasil e no exterior. Formamos e certificamos nossa equipe interna, o que se traduziu na soma do conhecimento de Gestão Empresarial e das áreas tradicionais do Direito Corporativo (Trabalhista, Contratos, Consumidor e Tributos), vistos a partir da ótica do Franchising. Somos associados à ABF Associação Brasileira de Franchising e representamos o Grupo Bittencourt no Espírito Santo; e, desenvolvemos em parceria projetos completos com excelência para o Franchising.
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IMOBILIÁRIO
Realizamos análise documental e de risco das transações imobiliárias e agimos judicialmente na regularização da propriedade e da posse de imóveis resolvendo as lides decorrentes de reintegração e manutenção de posse, usucapião, retificação de registro e de área, adjudicação compulsória, cumprimento e rescisão de contratos imobiliários.
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PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
O Escritório Brum, Kuster, Marques e Fragoso Advogados assessora as empresas, famílias e indivíduos em assuntos relacionados ao planejamento sucessório e à conservação do patrimônio familiar, sempre buscando a organização de seus ativos de forma mais eficiente para reduzir custos e facilitar a sucessão no futuro.
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PREVIDENCIÁRIO
Defendemos os direitos dos segurados e seus dependentes perante o INSS, IPAJM e todos os órgãos previdenciários, ou judicialmente, na busca da concretização ao direito à aposentadoria por invalidez, idade, tempo de contribuição ou especial e dos benefícios por incapacidade como auxílio-doença, auxílio-acidente e benefício de prestação continuada para o deficiente e ao idoso.
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RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
O Plano de Recuperação é considerado o principal instrumento jurídico para reorganização empresarial em situações de crises financeiras e econômicas. No Brum Kuster, Marques e Fragoso Advogados Associados assessoramos empresas em recuperações de créditos, seja mediante negociações envolvendo credores e devedores, seja por meio de planos de reestruturação de dívida (Recuperação Extrajudicial) ou, ainda, por via judicial (Recuperação Judicial).
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STARTUP
Pouco se fala sobre a necessidade que essas empresas têm de um acompanhamento jurídico estratégico, mas muitos são os problemas que podem ser evitados e solucionados. Temos uma equipe especializada em consultoria e assessoria no desenvolvimento de Startups com formação executiva integrando ao time como referência por larga experiência e eficiência em empreendedorismo. Podemos te assessorar em todas as etapas do negócio, desde o desenvolvimento da ideia, passando pela assessoria permanente na operação, até a venda.
Saiba MaisEMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
O Direito Empresarial e o Societário tratam das relações entre empresários e sociedades empresariais, lidando com atividades jurídicas que permeiam a constituição, o desenvolvimento e o encerramento de atividades empresariais, como elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários; assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado; estruturação de negócios e atividades empresariais.
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TRIBUTÁRIO E PENAL TRIBUTÁRIO
Apostamos em formação e conhecimento técnico jurídico juntamente com um profundo conhecimento do ambiente de negócios como diferenciais para compor uma equipe altamente qualificada e preparada para apoiar empresas e indivíduos em problemas jurídicos tributários. Com esta combinação de sucesso atuamos na defesa do interesse de uma carteira de cliente numerosa, diversa e qualificada. Atendemos grandes corporações internacionais, empresas médias e empresas pequenas, inclusive optantes pelo Simples Nacional. Atuamos também para diversos setores, em especial, indústria, agro, franchising, prestação de serviço e atacadistas.
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