DIREITO DIGITAL E PRIVACIDADE

Estamos na era da sociedade e economia digital, os dados pessoais são considerados ativos valiosos e com poder de alavancarem novos modelos de negócios. Assim, para compatibilizar com as necessidades do mercado, nosso escritório conta com um time de advogados especializados em direito digital, privacidade, segurança da informação e proteção de dados, todos habilitados a prestar consultoria na esfera consultiva e contenciosa.

Fomos buscar em nossa equipe uma referência mundial para formar e atestar nossa capacidade técnica, nossos profissionais são certificados pela EXIN® DPO | ISFS | PDPF (GDPR) | PDPP | PDPE (LGPD).

Com a nossa experiência e formação, trabalhamos com nossos clientes de modo a desenvolver procedimentos especiais de compliance, alinhados à realidade e à necessidade das atividades empresariais de cada cliente.

Acreditamos que uma boa proteção de dados e segurança das informações além de ser uma obrigação legal, é uma vantagem competitiva no mercado atual. Ter uma relação de confiança com seus clientes, colaboradores e parceiros é mais importante do que nunca.

Temos orgulho da nossa abordagem realista e eficiente para atender às necessidades do seu negócio.

NOSSOS SERVIÇOS

• Consultoria Especializada – Projeto de Adequação LGPD
  Nossa visão de Projeto de Compliance à LGPD pressupõe sinergia e dedicação de área multidisciplinares: apoio de consultoria especializada (para a análise da lei, suas premissas, os requisitos, o direito comparado GDRP, as bases legais e documentos de proteção de dados) e sistemas de informação, que em suma vão tratar sobre uso adequado, formas de respostas e atendimentos a titulares e órgãos do Estado; Tecnologia de Informação, Compliance e Equipe Interna da Empresa tomadora. A consultoria proposta consiste em avaliar e apoiar a empresa na realização de um diagnóstico da situação atual da empresa com relação à LGPD e endereçar recomendações e melhorias.
• Encarregado de Dados (DPO AS A SERVICE)
  Considerando que a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados é um processo constante e permanente – e não apenas durante o projeto de adequação, oferecemos o serviço de DOP as a service. O DPO (Data Protection Officer) ou encarregado dos dados é um representante da empresa que vai ficar responsável por atuar como um canal de comunicação entre a companhia, o dono dos dados e a agência que fiscaliza o cumprimento da LGPD, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). A designação de um DPO dentro da empresa é obrigatória pela Lei Geral de Proteção de Dados.
• Consultoria Privacy by Design
  O conceito de Privacy by Design constitui uma abordagem que busca garantir a proteção da privacidade dos indivíduos. Desenvolvido nos anos 90, o conceito ganhou reconhecimento internacional desde então e foi abarcado pelo GDPR, o regulamento de proteção de dados vigente aos estados-membros da União Europeia. A metodologia é uma ferramenta importante para reduzir custos com a adequação à lei. Afinal, ela permite começar um projeto, serviço ou tecnologia já de forma aderente à LGPD, mesmo com poucos recursos. Visando a adequação e a economia da empresa, nosso escritório oferece consultorias baseada nessa metodologia para clientes que estejam iniciando novos projetos, serviços ou produtos.
• Revisão, Adequação e Elaboração dos Instrumentos Jurídicos
  Dentre as inúmeras atividades no tratamento de dados que se desdobram em cada uma das etapas de adequação, uma delas é a revisão contratual para que todos os contratos possam estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, em vigor. A legislação contratual civil brasileira, elenca um rol de contratos típicos e uma série de princípios, que se devidamente observados possibilitam a concretização de uma infinidade de contratos atípicos. Contudo, é importante destacar que quando se trata de um Projeto de Adequação à LGPD não podemos nos ater somente aos contratos na ordem civil, tem também os contratos mercantis, os contratos trabalhistas, os contratos administrativos, que para que se aperfeiçoem no mundo jurídico, coletam dados pessoais dos titulares. Pensando nisso, nossa equipe realiza a revisão, adequação e, se necessário, elaboração, dos instrumentos jurídicos.
• Cursos e Palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
  Para todas as organizações, a conscientização sobre a privacidade desempenha um papel importante no sucesso da mitigação de riscos. Seja uma organização grande ou pequena, é essencial que a privacidade seja levada a sério. Sendo assim, todos os colaboradores precisam ter uma compreensão da proteção de dados e dos requisitos legais brasileiros, conforme definido na LGPD. Para isso ofereceremos treinamentos in company, online e presenciais em nossa sede.