PENAL EMPRESARIAL

Com o incremento da persecução penal nos últimos anos, o direito penal passou a impactar mais diretamente a atividade das empresas e o processo de decisão dos gestores.
A atuação conjunta com as demais especialidades do escritório e em estreita colaboração com o compliance, permite oferecer uma assessoria completa e customizada de acordo com as necessidades de cada cliente, atuando desde a prevenção até a remediação de questões de integridade.

NOSSOS SERVIÇOS

Due diligence em matéria penal – Assessoria em diversos setores regulados. Controles internos e conhecimento jurídico especializado para mitigação de riscos e soluções contratuais com uma visão pragmática e realista. Desenvolver soluções para viabilizar negócios e operações com segurança e eficiência;
Elaboração de políticas anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro – defesa em investigações relacionadas a potenciais quebras de integridade perante órgãos judiciais e administrativos; representação em processos administrativos baseados na Lei Anticorrupção;
Compliance – Assessoria para questões de ética e integridade empresarial, especialmente em relação à prevenção e resposta a crises jurídico-reputacionais. Abordamos temas como corrupção, fraude, lavagem de dinheiro, discriminação e outras violações de integridade;
Treinamento de funcionários para interação com as autoridades públicas;
Aconselhamento jurídico sobre cooperação com autoridades públicas e self-report;
nvestigações corporativas internas;
Pareceres jurídicos em matéria penal;
• Elaboração de pedidos de instauração e acompanhamento de inquéritos policiais;
Acompanhamento em oitivas perante a autoridade policial;
Defesa penal nas etapas investigativa e judicial;
Elaboração, ajuizamento e acompanhamento de queixa-crime (ação penal privada);
Aconselhamento e acompanhamento de acordos de colaboração premiada.

PRINCIPAIS TEMAS:

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