Receita Federal editou solução de consulta 128
Você que é empresário da área imobiliária, sabia que a Receita Federal editou a solução de consulta 128, que trata de permutas? Se você está pensando em realizar uma troca de terreno por unidades residências ou comerciais a serem construídas, assista o vídeo do nosso sócio e coordenador da área Tributária, Leonardo Marques. https://youtu.be/c3EViGYxbQ8
Entra em vigor programa de regularização de débitos de ICMS com o ES
Entrou em vigor o programa de parcelamento das dívidas do ICMS. Empresário, se você tem débitos com o Estado do Espírito Santo, essa é uma grande oportunidade de negociar essa dívida com benefícios. A Lei nº 11.785/2023, foi publicada no dia 24, e prevê benefícios para a quitação de dívidas de tributos mantidas perante o […]
Leis e inovação: um oceano de possibilidades
O nosso sócio Pedro Ivo Fragoso, foi um dos painelistas do Dia 9, no Base 27, evento cujo tema era “Leis e Inovação: um oceano de possibilidades”. Ele apresentou para os participantes a Lei do Bem – que concede benefício fiscal para empresas que realizam projetos de pesquisa e desenvolvimento com o objetivo de incentivar […]