Receita Federal editou solução de consulta 128
Você que é empresário da área imobiliária, sabia que a Receita Federal editou a solução de consulta 128, que trata de permutas? Se você está pensando em realizar uma troca de terreno por unidades residências ou comerciais a serem construídas, assista o vídeo do nosso sócio e coordenador da área Tributária, Leonardo Marques. https://youtu.be/c3EViGYxbQ8
Sucessão Patrimonial – A hora é agora: estruture sua sucessão familiar e patrimonial
Com a Reforma Tributária, o ITCMD terá alíquotas progressivas, o que elevará a tributação de acordo com o patrimônio adquirido. E o que isso significa? Processos de sucessão familiar e patrimonial mais caros! Atualmente, estados como São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amapá e Paraná possuem alíquotas fixas. […]
Consequências Jurídicas e Prejuízos Econômicos de Disfarçar Franquias como Licenciamentos de Marca: Lições de um Julgado do TJSP
Artigo escrito por Caio Kuster, que é Pós-graduado em Processo Civil e Direito Civil. Mestrado em Direito e Empreendimento e advogado sócio do Brum Kuster, Marques & Fragoso Advogados CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PREJUÍZOS ECONÔMICOS DE DISFARÇAR FRANQUIAS COM LICENCIAMENTOS DE MARCA A manipulação de contratos de franquia, disfarçando-os como acordos de licenciamento de marca, pode acarretar […]