Quando o assunto é contrato, confiança não basta: é preciso agir com lealdade, honestidade e cooperação em todas as etapas da relação jurídica. Uma decisão recente do STJ reforçou a força do princípio da boa-fé nas relações contratuais e os riscos da conduta abusiva ou desleal. 👉 No artigo de hoje, a sócia Laís Campagnaro…
Atualização trabalhista: o STF suspendeu, nesta segunda-feira (14), todos os processos que discutem pejotização no Brasil. ⚠️ Em meio ao aumento expressivo de ações envolvendo contratos com PJs e autônomos, essa paralisação marca o início de um novo capítulo nas relações de trabalho, com impacto direto na estratégia jurídica das empresas. O cenário é complexo,…
É comum que os sócios façam aportes financeiros em suas empresas, especialmente em momentos de necessidade de capital. Mas, o que nem todos sabem, é que a forma como esse recurso entra – se como AFAC ou como empréstimo – pode impactar diretamente o caixa, a contabilidade e até a relação com o Fisco. Saber…
Atualização importante sobre a polêmica do PERSE ⚠️ Empresas do setor de eventos, incluindo bares e restaurantes, estão conseguindo manter, na Justiça, os benefícios fiscais previstos pelo Perse. Entenda o que está acontecendo e como isso pode impactar o seu negócio: O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para impulsionar a…
Recentemente, o STJ declarou nula uma partilha de bens em vida que não respeitou a legítima dos herdeiros. No que é preciso se atentar? Você já pensou em dividir seus bens em vida para facilitar a sucessão? Pois um caso recente mostrou que isso precisa ser feito com muito cuidado! O Superior Tribunal de Justiça…
Abril é o prazo final para muitas empresas, mas antecipar a AGO faz toda a diferença no caso de companhias abertas Entenda! A Assembleia Geral Ordinária (AGO) é um dos momentos mais importantes do calendário societário. Para muitas empresas, abril marca o prazo final para a aprovação das contas do exercício anterior. Mas, será que…